Obra do Novo PAC em Coelho Neto tem medição de R$ 216 mil, é rescindida e gera novo contrato de R$ 859

Uma obra financiada com recursos federais do Novo PAC em Coelho Neto (MA) passou por rescisão contratual após a empresa responsável não concluir os serviços, mesmo após a realização de medição oficial e emissão de nota fiscal no valor de R$ 216.946,93.

• Antigo – Contrato Espaço Esportivo Comunitário
• Rescisão Contratual
• Nota Fiscal
• Novo Contrato – VÉRTICE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, de Tuntum – MA

De acordo com documentos obtidos, a primeira medição dos serviços de construção do Espaço Esportivo Comunitário foi devidamente atestada pela fiscalização municipal em abril de 2025, confirmando que parte da obra havia sido executada conforme as exigências contratuais.

A empresa responsável pela execução inicial foi a Alpha Construtora e Engenharia LTDA, contratada para realizar a obra vinculada ao Novo PAC, programa do Governo Federal voltado à ampliação de infraestrutura em municípios.

Apesar da medição e da nota fiscal emitida, o contrato foi posteriormente rescindido pela Prefeitura de Coelho Neto sob a justificativa de inexecução contratual, ou seja, a empresa não teria cumprido integralmente as obrigações previstas.

Após a rescisão, a Prefeitura firmou um novo contrato, no valor de R$ 859.003,87, com outra empresa, visando a conclusão do chamado “saldo remanescente” da obra.

Falta de transparência levanta dúvidas 

Um dos pontos que chama atenção é que, apesar da existência de nota fiscal atestada no valor superior a R$ 216 mil, não foram identificados registros de pagamento à empresa Alpha Construtora nos dados disponíveis no Portal da Transparência do município, considerando os exercícios de 2025 e 2026.

A ausência dessas informações levanta dúvidas sobre:

•  A efetiva realização do pagamento;
• estágio real de execução da obra no momento da rescisão;
• E a consistência das informações disponibilizadas ao público.

Possível aumento no custo total da obra

Com a execução parcial já registrada e a contratação de uma nova empresa para concluir os serviços, o custo total da obra pode ultrapassar a marca de R$ 1 milhão, considerando os valores envolvidos nas duas fases.

Especialistas apontam que situações como essa exigem acompanhamento rigoroso, especialmente por se tratar de recursos federais, sujeitos à fiscalização de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

O que ainda precisa ser esclarecido

Diante dos documentos analisados, permanecem algumas perguntas:

• O valor de R$ 216 mil foi efetivamente pago à empresa?
• Qual o percentual real da obra executado antes da rescisão?
• Houve falha na fiscalização do contrato inicial?
• Qual o impacto total aos cofres públicos com a nova contratação?

A reportagem deixa espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Coelho Neto e das empresas envolvidas para esclarecimentos sobre os fatos apresentados.