Petição de Bruno Silva ao TRE-MA revela detalhe sobre vans e levanta nova pergunta: quem alugou os veículos?

O Portal Coelho Neto 360 teve acesso à petição apresentada pela defesa do prefeito Bruno Silva ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para comprovar o cumprimento da decisão que determinou a retirada das plotagens eleitorais de três veículos.

O documento confirma que a ordem judicial alcançou a Mercedes-Benz Sprinter LMY0I65, a Renault Master SHZ0F81 e a Fiat Ducato OIR6091. A determinação estabeleceu prazo de 48 horas para a descaracterização, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A defesa afirma ter cumprido a determinação em relação à Ducato e à Renault Master, apresentando ao TRE-MA fotografias dos veículos já sem a propaganda eleitoral.

Mas é justamente ao explicar a situação da terceira van que a petição apresenta uma informação que chama atenção.

“Não chegou a ser efetivamente locado”

Ao tratar da Mercedes-Benz Sprinter LMY0I65, a defesa de Bruno Silva afirma:

“o automóvel não chegou a ser efetivamente locado”

Segundo a petição, o veículo, de propriedade de Enildo Torres da Silva, teria apresentado um defeito mecânico que inviabilizou sua utilização. A defesa sustenta ainda que a plotagem foi retirada no dia seguinte e antes da decisão do TRE-MA.

A afirmação introduz uma informação que até então não estava clara publicamente: havia uma possível locação envolvendo a van de Enildo?

E, principalmente:

quem pretendia locá-la?

A petição não responde.

Não informa se a eventual locação seria feita pela campanha, por uma pessoa física, por empresa, pela Prefeitura ou por qualquer outra pessoa ou entidade.

Por isso, não é possível afirmar, com base nesse documento, que a van seria alugada pela Prefeitura de Coelho Neto.

Mas a expressão utilizada pela própria defesa abre espaço para novos questionamentos.

Se a de Enildo “não chegou a ser locada”, e as outras?

Aqui surge outra pergunta inevitável.

Ao explicar especificamente a situação da Sprinter, a defesa afirma que ela não chegou a ser efetivamente locada.

E as outras duas vans?

Foram locadas?

Por quem?

Para qual finalidade?

Quanto foi pago?

Quem arcou com os custos?

A petição apresentada pela defesa não esclarece a existência ou inexistência de locação da Renault Master SHZ0F81 e da Fiat Ducato OIR6091.

Também não apresenta, nesse documento, contratos de aluguel dos veículos.

Portanto, o CN360 não afirma que as outras vans tenham sido locadas. O que existe é uma questão ainda sem resposta provocada pela própria terminologia utilizada pela defesa.

Defesa diz que procurou os proprietários

Outro trecho merece atenção.

Ao relatar o cumprimento da ordem judicial, a defesa afirma que Bruno Silva:

“diligenciou, de imediato […] junto aos proprietários dos veículos”

e que foi promovida a retirada do material publicitário.

Isso demonstra, ao menos segundo a própria petição, que houve contato com os proprietários para que os veículos fossem descaracterizados.

Mas permanece sem esclarecimento no documento qual era a relação existente entre os proprietários, os veículos e a utilização deles na atividade política.

Fotos comprovam retirada

A defesa anexou diversas fotografias para demonstrar o cumprimento da determinação.

A Fiat Ducato OIR6091 aparece nas imagens sem o material publicitário, inclusive em fotografias das laterais.

A Renault Master SHZ0F81 também foi fotografada descaracterizada, com registros frontal, traseiro e lateral.

Em relação à Mercedes LMY0I65, a defesa sustenta situação diferente: afirma que a propaganda já havia sido retirada antes da própria decisão judicial.

Cumprir a liminar não significa admitir as acusações

Há uma ressalva jurídica importante.

A defesa registra expressamente que a retirada das plotagens foi realizada em cumprimento à ordem judicial e não representa reconhecimento da procedência das acusações apresentadas na ação.

As teses de defesa ainda serão apresentadas no processo.

A ação continua tramitando no TRE-MA como Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), com assuntos cadastrados relacionados a inelegibilidade por abuso de poder econômico ou político e abuso de poder econômico.

Agora, o aluguel entra no centro das perguntas

A nova petição resolve uma questão — a defesa afirma que as plotagens foram retiradas —, mas abre outra que pode ser ainda mais interessante para a investigação.

Se a Mercedes de Enildo Torres, segundo a defesa, “não chegou a ser efetivamente locada”, o CN360 considera necessário esclarecer:

Quem pretendia alugar a Sprinter LMY0I65?

Para qual finalidade seria feita essa locação?

Havia valor previamente acertado?

Existia contrato, proposta ou negociação?

A Renault Master SHZ0F81 e a Fiat Ducato OIR6091 foram efetivamente locadas?

Caso tenham sido, quem realizou as locações?

Quanto foi pago aos proprietários?

Qual foi a origem dos recursos utilizados?

Essas despesas aparecem na prestação de contas eleitoral dos candidatos, partido ou comitê responsável?

São perguntas que não podem ser respondidas apenas pela petição apresentada em 9 de setembro.

E o CN360 deixa uma ressalva fundamental: não há, neste documento, prova de que a Prefeitura tenha alugado qualquer um desses três veículos.

O que existe agora é uma declaração formal da própria defesa de Bruno Silva de que uma das vans “não chegou a ser efetivamente locada”.

Se uma não chegou a ser locada, qual era o acordo previsto para ela — e qual foi a situação das demais?

O Portal Coelho Neto 360 continuará acompanhando o processo e buscando os documentos capazes de responder essas perguntas.

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