EXCLUSIVO: MPMA rejeita proposta da Prefeitura para manter show de Pablo e determina suspensão integral dos shows do Festejo de Sant’Ana
Município tentou preservar a principal atração do evento, mas Ministério Público recusou a proposta.
O Portal Coelho Neto 360 teve acesso, por meio de uma fonte ligada à gestão municipal, em que o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) rejeitou a proposta apresentada pela Prefeitura de Coelho Neto para alterar parcialmente a programação do Festejo de Sant’Ana 2026.
Segundo a fonte, a administração municipal propôs o cancelamento dos shows de Rey Vaqueiro e da dupla Silvânia e Berg, solicitando ao Ministério Público que fosse autorizada a manutenção do show do cantor Pablo, principal atração do evento.
No entanto, a proposta foi recusada.
Em decisão assinada pela promotora de Justiça Dra Elisete Pereira dos Santos atuando juntamente com a Dra Paula, que responde pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto, o MPMA decidiu não aceitar a proposta do Município e manter integralmente os termos da Recomendação Ministerial nº 1/2026.
MP entendeu que proposta não resolvia o problema
De acordo com o despacho, a simples retirada de parte das atrações não seria suficiente para sanar as irregularidades apontadas pela Promotoria.
A fonte afirmou que o documento afirmou que a proposta não eliminaria o núcleo da irregularidade, pois manteria uma contratação artística de elevado valor, contrariando a necessidade de direcionar recursos públicos para áreas consideradas prioritárias.
O Ministério Público reafirma que continuam plenamente válidos os fundamentos da recomendação anterior, entre eles:
- A prioridade dos serviços públicos essenciais;
- Anecessidade de observância da Nota Técnica Conjunta do TCE-MA, MPMA, MPC-MA e FAMEM;
- Os princípios da economicidade, moralidade administrativa e interesse público;
- Avedação de despesas consideradas desproporcionais com festividades diante de carências em áreas essenciais;
- A necessidade de readequação orçamentária do Município.
Pablo permaneceu como ponto central da proposta
E ainda revelou que a tentativa da Prefeitura foi manter justamente a apresentação de Pablo, considerada a principal atração do Festejo de Sant’Ana 2026.
Ao rejeitar a proposta, o Ministério Público reforçou que a redução parcial das despesas não atende às exigências da recomendação, mantendo o entendimento de que a suspensão deve alcançar todos os contratos relacionados aos shows.
Município volta a ser notificado
Prefeitura foi formalmente notificada se cumprirá integralmente a Recomendação Ministerial nº 1/2026, encaminhando a documentação que comprove as providências adotadas.
O Ministério Público também advertiu que o eventual descumprimento poderá resultar na adoção de medidas judiciais, incluindo Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, além da apuração de responsabilidades e comunicação ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
O Portal Coelho Neto 360 continuará acompanhando os desdobramentos do caso e permanece à disposição da Prefeitura de Coelho Neto, da Procuradoria do Município e dos demais envolvidos para publicação de seus esclarecimentos, em respeito ao contraditório e ao interesse público.
