“PERDEMOS 30% EM NOTAS FISCAIS”, DIZ PAULO CIGANO AO DENUNCIAR SUPOSTO ESQUEMA EM LICITAÇÕES DE COELHO NETO
Vereador afirmou na tribuna que empresa vencedora de contratos públicos seria utilizada apenas para emissão de notas fiscais e sugeriu participação de pessoas ligadas ao governo municipal
A sessão da Câmara Municipal de Coelho Neto de ontem foi marcada por uma das denúncias mais graves feitas por um parlamentar contra contratos da atual administração municipal.
Durante debate iniciado pelo vereador Estefane da Internet sobre licitações para fornecimento de gêneros alimentícios, o vereador Paulo Cigano pediu um aparte e fez declarações que rapidamente repercutiram entre os presentes e nas redes sociais.
Ao comentar os contratos analisados pelos vereadores, Paulo Cigano afirmou acreditar que a empresa vencedora estaria funcionando apenas como intermediária na operação, sem realizar efetivamente o fornecimento dos produtos contratados.
Mais do que isso, o parlamentar levantou a hipótese da existência de um esquema que estaria causando prejuízo aos cofres públicos.
Durante seu pronunciamento, Paulo Cigano questionou a viabilidade de determinados produtos serem fornecidos por uma empresa sediada em São Luís.
O vereador citou itens como frutas, hortaliças e cheiro-verde para sustentar seu argumento de que seria necessário investigar de forma mais aprofundada a execução dos contratos.
Em um dos momentos mais contundentes da fala, o parlamentar declarou:
“Está na cara que essa empresa é uma fachada.”
A afirmação foi feita em plenário, durante sessão pública da Câmara Municipal.
ACUSAÇÃO DE ESQUEMA COM NOTAS FISCAIS
A denúncia mais grave veio logo em seguida.
Segundo Paulo Cigano, existiriam situações em que empresas venceriam licitações públicas apenas para emissão de notas fiscais, enquanto outras pessoas realizariam efetivamente o fornecimento dos produtos.
Na avaliação do vereador, esse tipo de operação geraria perdas significativas para os cofres públicos.
Essa empresa só está fornecendo nota. Nós perdemos 30% de valores em nota para dar para essa pessoa.
A declaração provocou forte reação entre os vereadores presentes e elevou o tom do debate político na Câmara.
Caso a hipótese levantada pelo parlamentar seja verdadeira, a acusação sugere que parte dos recursos públicos estaria sendo consumida por intermediários sem participação efetiva na execução dos contratos.
SUSPEITAS SOBRE BENEFICIÁRIOS DO ESQUEMA
Durante o aparte, Paulo Cigano foi além.
O vereador afirmou acreditar que existiriam pessoas ligadas ao governo municipal se beneficiando financeiramente da situação.
Sem citar nomes, ele declarou que alguém em Coelho Neto estaria realizando o fornecimento dos produtos enquanto a empresa contratada ficaria responsável apenas pela documentação fiscal.
Quem está ajeitando para ganhar essa empresa é outra pessoa. É pessoa ligada ao governo.
Apesar da gravidade das acusações, o parlamentar não apresentou documentos ou provas durante a sessão que confirmassem as suspeitas levantadas.
RELAÇÃO COM PROBLEMAS NA SAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Paulo Cigano também relacionou as supostas irregularidades aos problemas enfrentados diariamente pela população.
Durante seu pronunciamento, o vereador citou falta de medicamentos em unidades de saúde, dificuldades de abastecimento e problemas operacionais em serviços públicos municipais.
Segundo ele, se os recursos públicos estivessem sendo aplicados corretamente, situações como essas não deveriam ocorrer com frequência.
DENÚNCIA DEVE GERAR REPERCUSSÃO
As declarações feitas na tribuna têm potencial para gerar forte repercussão política e administrativa.
Afinal, não se trata apenas de um questionamento sobre quantitativos contratados ou preços praticados em licitações.
O que foi levado ao plenário pelo vereador Paulo Cigano foi a suspeita de que empresas estariam sendo utilizadas apenas para emissão de notas fiscais e que parte dos recursos públicos poderia estar sendo desviada para intermediários.
As declarações feitas em plenário possuem relevância suficiente para justificar a análise dos órgãos de controle e fiscalização, entre eles o Ministério Público do Maranhão (MPMA).
ESPAÇO ABERTO PARA MANIFESTAÇÃO
O Coelho Neto 360 mantém espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Coelho Neto, da empresa mencionada durante o debate e de quaisquer pessoas citadas direta ou indiretamente nas declarações realizadas na Câmara Municipal.
As afirmações reproduzidas nesta reportagem correspondem às declarações feitas pelo vereador Paulo Cigano durante sessão pública do Poder Legislativo e não constituem conclusão definitiva sobre os fatos, cuja eventual apuração compete aos órgãos de fiscalização, controle e investigação.
